- 18/02/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS); e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/02/2025
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/02/2025 17:10
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/02/2025
Notificações · CCPMemo nº 28/25 à CFT - proposição com urgência Art. 155.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2024 11:28
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFTO Relator, Dep. Delegado Fabio Costa, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1496/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1496/2024,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 223/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 20:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1496/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 19/04/2024 PAG 672, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 11:56
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 11:12
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 15:00
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo Relator (PRL-2).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2024 11:17
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2024 11:17
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 15:00
Retirada de Pauta · CICSRetirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 22:15
Encerramento de Prazo · CICSPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 15:00
Pedido de Vista · CICSVista à Deputada Jack Rocha.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CICSDiscutiram a Matéria: Dep. Jorge Goetten (PL-SC), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2024 15:55
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2024 15:54
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Designação de Relator(a) · CICSDesignado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2023 14:13
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023 12:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2023 15:35
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PLP n. 223/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal