- 13/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/05/2026 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 18:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/05/2026 09:49
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2406/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2406/2026,dos Srs. Roberto Duarte e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 21/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 17:04
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/04/2026 15:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2406/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Roberto Duarte (REPUBLIC/AC) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 21/2026, que “Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2026 12:26
Designação de Relator(a) · CESPODesignado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).Situação: Aguardando Parecer
- 26/03/2026 09:45
Recebimento · CESPORecebimento pelo(a) CESPO.Situação: Aguardando Parecer
- 25/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2026 13:25
Distribuição · MESAÀs Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/02/2026 15:07
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PLP n. 21/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal