- 03/11/2025 18:00
Acessórios · PLENFica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitido DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao PLP 204/2025 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao PLP 204/2025 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 1 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 4º do PLP 204/2025 (161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Acessórios · PLENNos termos do §6º do Art. 189, do Regimento Interno, deixam de ser submetidas a votos as Emendas nºs 2 e 3, por terem recebido parecer pela inadequação financeira e orçamentária da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 360; Não: 23; Abstenção: 2; Total: 385.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4634/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4634/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 204/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2025 17:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4634/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/10/2025 09:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PLP n. 204/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/10/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício nº 1028/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, de autoria do Senador Carlos Portinho, que “Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica