PLP 178/2023

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

26/11/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PLP nº 453, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)Situação: Arquivada
26/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/11/2025 13:48
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para o PLP 453/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), para o PLP 453/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3915/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3915/2023,do Sr. João Leão e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 178/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/11/2023 12:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3915/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado João Leão (PP/BA) e outros, que "Urgência para a apreciação do PLP 178 de 2023, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército".Situação: Arquivada
27/09/2023 17:23
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
27/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/09/2023 15:17
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PLP-453/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
29/08/2023 16:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PLP n. 178/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado João Leão (PP/BA), que "Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército".Situação: Arquivada

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

26/11/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PLP nº 453, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)Situação: Arquivada
26/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/11/2025 13:48
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para o PLP 453/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), para o PLP 453/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3915/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3915/2023,do Sr. João Leão e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 178/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/11/2023 12:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3915/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado João Leão (PP/BA) e outros, que "Urgência para a apreciação do PLP 178 de 2023, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército".Situação: Arquivada
27/09/2023 17:23
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
27/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/09/2023 15:17
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PLP-453/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
29/08/2023 16:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PLP n. 178/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado João Leão (PP/BA), que "Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Tramitação

PLP 178/2023

Votações em plenário

Tramitação