PLP 145/2020 — Projeto de Lei Complementar: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 14/07/2025 23:07Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 14/07/2025 23:07Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

18/11/2025 14:30
Aprovação de Requerimento · CASPAprovado o requerimento nº 119/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.Situação: Arquivada
03/11/2025 12:12
Apresentação de Requerimento · CASPApresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa. ".Situação: Arquivada
26/08/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PLP nº 143, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão)Situação: Arquivada
26/08/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.Situação: Arquivada
12/06/2025
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
14/06/2023 19:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-55/2023.Situação: Arquivada
11/11/2022 12:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-133/2022.Situação: Arquivada
10/03/2021 10:54
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PLP-143/2020Situação: Arquivada
03/12/2020 10:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-150/2020.Situação: Arquivada

Ver os 4 passos anteriores

03/12/2020 10:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-148/2020.Situação: Arquivada
04/11/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 41.Situação: Arquivada
03/11/2020 14:43
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PLP-143/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
29/05/2020 18:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei Complementar n. 145/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Revoga o art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 14/07/2025 23:07Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

18/11/2025 14:30
Aprovação de Requerimento · CASPAprovado o requerimento nº 119/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.Situação: Arquivada
03/11/2025 12:12
Apresentação de Requerimento · CASPApresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa. ".Situação: Arquivada
26/08/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PLP nº 143, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão)Situação: Arquivada
26/08/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.Situação: Arquivada
12/06/2025
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
14/06/2023 19:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-55/2023.Situação: Arquivada
11/11/2022 12:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-133/2022.Situação: Arquivada
10/03/2021 10:54
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PLP-143/2020Situação: Arquivada
03/12/2020 10:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-150/2020.Situação: Arquivada

Ver os 4 passos anteriores

03/12/2020 10:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-148/2020.Situação: Arquivada
04/11/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 41.Situação: Arquivada
03/11/2020 14:43
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PLP-143/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
29/05/2020 18:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei Complementar n. 145/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Revoga o art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”".Situação: Arquivada