- 26/08/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/08/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 145, de 2020, 173, de 2020, 204, de 2020, 221, de 2020, 222, de 2020, 260, de 2020, 8, de 2021, 82, de 2021, 5, de 2022, e 6, de 2022, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3489/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2025
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ n. 2.641/2024, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.641/2024. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 114/2023 do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 143/2020. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 114/2023 à apreciação do Plenário, sob tramitação em regime de prioridade, e ao exame das Comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 114/2023: CASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/04/2025 18:07
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1689/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2025 14:00
Aprovação de Requerimento · CASPAprovado o requerimento nº 8/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2025 14:31
Apresentação de Requerimento · CASPApresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/12/2024 18:09
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4828/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 143/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/11/2024 15:06
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4460/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar - PLP 143/2020 que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2024 15:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4385/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PLP 143/2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 16:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3489/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2024 15:55
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2778/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº143/2020.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2024 16:03
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2641/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 114 de 2023 do Projeto de Lei Complementar 143 de 2020. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/07/2024 13:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2526/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2024 19:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2521/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que 'Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei', na pauta da Ordem do Dia. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/06/2024 15:45
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2359/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 143/2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei .'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 16:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2193/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 143/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 18:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1040/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2023 23:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4332/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023 13:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2023 19:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4311/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência do autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência do autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder do Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 23:34
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 10:00
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Chris Tonietto e Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 14:39
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar n°s 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020, 31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023, 114/2023 e 162/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 14:39
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 11:17
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 11:17
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2023 10:52
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020, PLP-82/2021, PLP-8/2021, PLP-222/2020, PLP-221/2020, PLP-5/2022, PLP-6/2022, PLP-31/2022, PLP-32/2022, PLP-33/2022, PLP-40/2022, PLP-46/2022, PLP-53/2022, PLP-71/2022, PLP-130/2022, PLP-133/2022, PLP-151/2022, PLP-21/2023, PLP-44/2023, PLP-53/2023, PLP-55/2023, PLP-72/2023, PLP-99/2023, PLP-114/2023, PLP-162/2023 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 11:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:59
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer inversão de pauta para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, da Sra. Professora Dorinha.".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:30
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiram a Matéria: Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 10:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2023 10:21
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2023 10:21
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 10:12
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 09:00
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020, PLP-82/2021, PLP-8/2021, PLP-222/2020, PLP-221/2020, PLP-5/2022, PLP-6/2022, PLP-31/2022, PLP-32/2022, PLP-33/2022, PLP-40/2022, PLP-46/2022, PLP-53/2022, PLP-71/2022, PLP-130/2022, PLP-133/2022, PLP-151/2022, PLP-21/2023, PLP-44/2023, PLP-53/2023, PLP-55/2023, PLP-72/2023, PLP-99/2023, PLP-114/2023 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 24/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 15:00
Aprovação do Parecer · CASPAprovado o Parecer, com abstenção do deputado Prof. Paulo Fernando.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CASPDiscutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Denise Pessôa (PT-RS) e Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 15:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CASPIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CASPLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 17:53
Parecer do(a) Relator(a) · CASPParecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PLP 145/2020, do PLP 173/2020, do PLP 204/2020, do PLP 221/2020, do PLP 222/2020, do PLP 260/2020, do PLP 8/2021, do PLP 82/2021, do PLP 5/2022, do PLP 6/2022, do PLP 148/2020, do PLP 133/2022, do PLP 55/2023, do PLP 40/2022, do PLP 151/2022, do PLP 99/2023, do PLP 223/2020, do PLP 31/2022, do PLP 32/2022, do PLP 33/2022, do PLP 130/2022, do PLP 53/2023, do PLP 72/2023, do PLP 46/2022, do PLP 53/2022, do PLP 71/2022, do PLP 21/2023, do PLP 44/2023, e do PLP 114/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 17:53
Recebimento - Relator(a) · CASPApresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023
Designação de Relator(a) · CASPDesignado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2023
Notificações · CASPOfício n° 036/A/01/23 da Câmara Municipal de Cosmorama com a Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 21/2023, de autoria do Vereador/Presidente Vagner Donizete dos Santos, subscrita pelos demais vereadores.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2023 14:37
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020, PLP-82/2021, PLP-8/2021, PLP-222/2020, PLP-221/2020, PLP-5/2022, PLP-6/2022, PLP-31/2022, PLP-32/2022, PLP-33/2022, PLP-40/2022, PLP-46/2022, PLP-53/2022, PLP-71/2022, PLP-130/2022, PLP-133/2022, PLP-151/2022, PLP-21/2023 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2023
Devolução à CCP · CTRABDevolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CTRAB(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2022 14:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-6/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/02/2022 14:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-5/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2021 09:16
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2575/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, a fim de que tramite de forma autônoma".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/12/2021
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 2.575/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.575/2021. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 143/2020. Outrossim, desapensem-se do Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 os Projetos de Lei Complementar n. 221/2020, e seu apensado, n. 222/2020 e n. 8/2021, e se os apensem ao Projeto de Lei Complementar n. 143/2020.Por fim, em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 à apreciação pelo Plenário, ao regime de prioridade e ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 150/2020: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICDSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2021 17:57
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 204/20, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Complementar nºs 145/20, 173/20, 260/20, 148/20, 150/20, 221/20, 222/20 e 223/20, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2021 17:57
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) para manifestar-se quanto aos novos apensados (PLP 8/21 e 82/21).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2021 12:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-82/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/03/2021
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/03/2021 10:54
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-150/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-221/2020, PLP-222/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/03/2021 10:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-260/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/03/2021
Notificações · CCPAvulso atualizado para inclusão de apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2020 14:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-260/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2020 10:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-204/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2020 10:46
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-173/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/11/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 37.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2020 14:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-145/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/11/2020
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2020 10:52
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei Complementar n. 143/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "'Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei .'".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal