- 16/12/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 10 do Substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 10 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 11 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (NOVO): Emenda de Plenário nº 6. (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela:• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 5 e nº 22, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nº 5 e nº 22, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 22.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrados a discussão e o encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela:• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/12/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/12/2025
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/12/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/09/2025 13:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3965/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021 por se tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/08/2025 10:30
Aprovação de Requerimento · CAPADRAprovado o requerimento nº 137/2025,do Sr. Pezenti que requer a apresentação de emenda de Plenário por esta Comissão, nos termos do art. 120 do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/08/2025 10:30
Aprovação de Requerimento · CAPADRAprovado o requerimento nº 136/2025,do Sr. Pezenti que requer a apresentação de emenda de Plenário por esta Comissão, nos termos do art. 120 do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2025 12:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2025 15:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/07/2025 19:13
Apresentação de Requerimento · CAPADRApresentação do REQ n. 137/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Pezenti (MDB-SC), que: "Requer a apresentação de emenda de Plenário por esta Comissão, nos termos do art. 120 do RICD".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2025 19:10
Apresentação de Requerimento · CAPADRApresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Pezenti (MDB-SC), que: "Requer a apresentação de emenda de Plenário por esta Comissão, nos termos do art. 120 do RICD".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/07/2025 12:59
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).Situação: Aguardando Parecer
- 09/07/2025 10:00
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).Situação: Aguardando Parecer
- 08/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2529/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2529/2025,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr., que solicita urgência (art. 155) para o PLP 128/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/07/2025 17:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2529/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/06/2025 14:31
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.Situação: Aguardando Parecer
- 26/06/2025 14:31
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Parecer
- 11/06/2025 13:57
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).Situação: Aguardando Parecer
- 11/06/2025 09:30
Recebimento · CDERecebimento pelo(a) CDE.Situação: Aguardando Parecer
- 11/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 21:34
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2025 12:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PLP n. 128/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)".Situação: Transformado em Norma Jurídica