- 03/09/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/09/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/09/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/09/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/09/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 e da Subemenda adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/09/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3397/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3397/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 128/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/08/2025 20:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3397/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, de autoria do Senhor Deputado Marcos Pereira, que “altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023 18:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento da Votação, pelos autores, Deputados Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL e Gilson Marques, Vice-Líder da MinoriaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023 14:30
Notificações · CCJCPrejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação o Deputado Capitão Alberto Neto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto NetoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2023 10:54
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2023 10:54
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/05/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 17:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 11:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 11:09
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023 10:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023 10:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023 10:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 18:13
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 128/2022, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda e subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 18:13
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2023
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 15:01
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº128/2022, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 15:01
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022 10:44
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 16/12/2022 PAG 324, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 19:35
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 16:56
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022 15:19
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer com Complementação de Voto, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação, com emenda.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2022 16:15
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2022 13:30
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2022 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2022 13:30
Retirada de Requerimento · CSPCCORetirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Marcel van Hattem.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:26
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:26
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2022 15:03
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2022 19:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/09/2022 15:09
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei Complementar n. 128/2022, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais".Situação: Transformado em Norma Jurídica