- 12/08/2026 13:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 15.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 11:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PLP 114 de 2026 (161, IV).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 9 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 8 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição de todas as emendas.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição de todas as Emendas.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/08/2026 23:35
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2026 11:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2026 18:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/07/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/06/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2026 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2026 12:17
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2026 18:08
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026
Devolução à CCP · CDEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2026
Devolução à CCP · CMEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2026 10:49
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2026 10:06
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2026 11:22
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2026 07:49
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2026 11:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2026 12:56
Distribuição · MESAÀs Comissões deMinas e Energia;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2369/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2369/2026,dos Srs. Paulo Pimenta e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 114/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 12:08
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2026 17:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2369/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2026 17:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PLP n. 114/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal