- 07/04/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/03/2026 15:55
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/02/2026
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/01/2026 13:07
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/12/2025 17:12
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2025 21:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/11/2025 16:19
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer pelo Relator Kim Kataguiri.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2025 16:57
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2025 12:55
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 15:41
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 109/2025 e do substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PLP 109/2025, na forma do substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 15:41
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2025 16:29
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 109/2025 e do Substitutivo adotado Comissão de Minas e Energia - CME; e, no mérito, pela aprovação do Substitivo adotado da CME e pela rejeição do PLP 109/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2025 16:29
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3722/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3722/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 109/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/10/2025 14:21
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025 15:14
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025 13:05
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CMEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMEDiscutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Dep. Tião Medeiros (PP-PR) e Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025
Aprovação do Parecer · CMEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 16:19
Parecer do(a) Relator(a) · CMEParecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 16:19
Recebimento - Relator(a) · CMEApresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2025 12:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3722/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/09/2025 18:28
Devolução ao(à) Relator(a) · CMEDevolvido ao Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2025 15:50
Parecer do(a) Relator(a) · CMEParecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2025 15:50
Recebimento - Relator(a) · CMEApresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2025 18:34
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025
Notificações · MESADeferido o REQ 2092/2025.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/06/2025 14:25
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 138.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2025 15:59
Distribuição · MESAÀs Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2025 16:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2092/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros, que "Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2025 12:52
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PLP n. 109/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros, que "Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal