- 16/10/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 989, de 2022, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2024 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2960/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2960/2024,do Sr. Sargento Fahur, que solicita urgência (art. 155) para o PL 989/2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2024 16:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2960/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR) e outros, que "Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Assis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 04/12/2023 20:34
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/11/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 21/11/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 12/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/06/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2023 17:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2023 16:35
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 07/06/2023 14:59
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/06/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2023 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiu a Matéria o Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLida a Complementação de Voto pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2023 15:20
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2023 15:20
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2023 13:03
Encerramento de Prazo · CSPCCOPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2023 14:00
Pedido de Vista · CSPCCOVista conjunta aos Deputados Coronel Ulysses e Pastor Henrique Vieira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023 21:18
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 09:25
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 09:25
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023 21:58
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022 19:47
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2022 13:17
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2022 10:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 55.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2022 11:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 989/2022, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), que "Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir o acesso por órgãos policiais e pelo Ministério Público dos dados e informações sobre equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal