Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
24/05/2019 15:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2705/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2019
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1412/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 747/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".Situação: Tramitando em Conjunto
20/03/2019 14:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-747/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2016
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 4627/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.627/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.759/2016 do Projeto de Lei n. 987/2007. Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.759/2016: À CDHM e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].Situação: Tramitando em Conjunto
09/06/2016 10:35
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 4627/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.759/2016 do Projeto de Lei nº 987/2007".Situação: Tramitando em Conjunto
20/04/2016
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 4.306/2016, com despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.306./2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.759/2016 e 987/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Tramitando em Conjunto
07/04/2016 14:12
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 4306/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.759/2016 ao Projeto de Lei nº 987/2007".Situação: Tramitando em Conjunto
05/04/2016 10:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4759/2016.Situação: Tramitando em Conjunto
05/03/2015 10:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-474/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
Ver os 9 passos anteriores
05/02/2014 12:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-6418/2005Situação: Tramitando em Conjunto
06/07/2009
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Req. 4829/09, conforme teor do seguinte despacho: "INDEFIRO, nos termos do art. 102, § 4º, in fine, do RICD. Oficie-se. Publique-se."DCD de 07/07/09 PÁG 33696 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
20/05/2009
Recebimento · MESAApresentação do Requerimento nº 4829/2009 pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que requer a retirada de assinatura do requerimento de urgência nº 4768/2009.Situação: Tramitando em Conjunto
13/05/2009 17:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação da REQ 4768/2009, do Líderes, que "requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07"Situação: Tramitando em Conjunto
21/05/2007 17:43
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHM.Situação: Tramitando em Conjunto
18/05/2007
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 05 07 PAG 24430 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
17/05/2007 10:16
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6418/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
17/05/2007 10:15
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Tramitando em Conjunto
08/05/2007 18:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026