- 29/10/2019 14:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5432/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/10/2019
Desapensação · MESADeferido o Requerimento n. 2614/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.034/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/10/2019 16:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5034/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/07/2019 12:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3848/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/12/2018 13:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-11027/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/06/2018 10:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10442/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/05/2017 11:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7283/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/10/2015 15:45
Recebimento · CERecebimento pela CE, apensado ao PL-3047/2015Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/09/2015 13:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se este ao PL-3047/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/08/2015 09:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2346/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/07/2015 11:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2244/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/06/2015 10:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1877/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
- 01/06/2015 10:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1657/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/03/2015
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/03/2015
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/02/2015 10:54
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/12/2014 01:00
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/12/2014 16:46
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, do PL 5801/2013, e do PL 6403/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013, apensado.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/12/2014 16:46
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/03/2014
Notificações · CCPÀ CE o Memorando nº 16/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/03/2014 17:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
- 10/03/2014
Decisão da Presidência · MESADECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/02/2014 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 9.253/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.253/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.403/2013 e o Projeto de Lei n. 982/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/12/2013 17:18
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 9253/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a desapensação do projeto de lei n° 6.403, de 2013, do Projeto de Lei n° 982, de 2011".Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/09/2013 18:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6186/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 02/07/2013 11:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5801/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/04/2013
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/11/2012 11:07
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida sem Manifestação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/07/2012
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/03/2012 18:10
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/03/2012 18:10
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).Situação: Tramitando em Conjunto
- 26/10/2011 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/10/2011 11:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta a requerimento de deputado. (Luiz Noé)Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/08/2011 11:59
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação com emenda.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/08/2011 11:59
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/06/2011
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/05/2011
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/05/2011
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/05/2011 10:07
Recebimento · CERecebimento pela CEC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/05/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
- 04/05/2011 11:44
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Cultura; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
- 04/05/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21779 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/05/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/04/2011 16:13
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 982/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar".Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/04/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17103 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto