- 11/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 15/11/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 13:58
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 13:23
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer da Relatora, Deputada Dr.ª Alessandra Haber, pelo Deputado Diego Garcia.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024 14:10
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputado(a)a Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 13:20
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 11:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 20/06/2024 PAG 576, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024 15:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPDDiscutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Marcelo Queiroz.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024 14:23
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024 14:23
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 21:06
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1583/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1583/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 981/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 18:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1618/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2473/2022 ao Projeto de Lei nº 981/2024. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/05/2024 13:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1583/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/04/2024
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2024
Designação de Relator(a) · CPDDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 10:58
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2024 16:35
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/03/2024 17:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 981/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal