- 11/11/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 980, de 2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria do Projeto de Lei nº 980, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2025 15:41
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/04/2025 14:52
Recebimento · CSPCCORecebimento pelo(a) CSPCCO.Situação: Aguardando Parecer
- 03/04/2025 13:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2025 PAG 480, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2025 13:45
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer com Complementação de Voto, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/04/2025 13:45
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação da CVO n. 1 CPD (Complementação de Voto), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2025 15:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2025 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 14:00
Retirada de Pauta · CPDRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 17:50
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 17:50
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024 13:07
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1584/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1584/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 980/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1584/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 980/2024, que “Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de 'abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos' nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/05/2024
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 09:31
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2024
Devolução à CCP · CDHMIRDevolução à CCP, em cumprimento ao Requerimento nº 1309/24.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/04/2024 10:05
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 1.309/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 980/2024 do Projeto de Lei n. 5.245/2020. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 980/2024 às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IISituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 12:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1350/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/04/2024 15:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1309/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2024 11:26
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHMIR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2024 16:38
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5245/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/03/2024 17:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 980/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de 'abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos' nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal