Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
20/04/2023 21:49
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1089/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
12/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
12/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
07/06/2018 10:28
Despacho de Apensação · MESAEm razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, determino a apensação do PL 9.421/2017 ao PL 6.868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
26/03/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/18 PÁG 238 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
21/03/2018 21:11
Distribuição · MESADevolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.Situação: Tramitando em Conjunto
19/12/2017 20:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 9421/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Obriga as escolas públicas e particulares a realizarem exames oftalmológicos".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026