- 26/05/2025 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e de seus apensos na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, de seus apensos, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e dos seus apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, de seus apensos e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 385, de 2019, e 4.407, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 18:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2025 17:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 19:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2025 17:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2025 15:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/02/2025 12:13
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5587/2023 à proposição PL-4407/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/02/2025
Notificações · MESAINDEFERIDO o REQ 200/2025, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/02/2025 16:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 200/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3750/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3750/2024,do Sr. Zé Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9263/2017.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/09/2024 17:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3807/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/09/2024 17:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3750/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG) e outros, que "Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2024 10:00
Aprovação de Requerimento · CAPADRAprovado o requerimento nº 50/2024,dos Srs. Zé Silva e Heitor Schuch que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 24/04/2024 13:34
Apresentação de Requerimento · CAPADRApresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento), pelos Deputados Zé Silva (SOLIDARI/MG) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural".Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 21/09/2023 13:38
Distribuição · MESAApense-se a este o PL 4407/2023. Em decorrência dessa apensação, determino que a CFT se manifeste também sobre o mérito da matéria. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IISituação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2023 11:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4407/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2023 09:58
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CAPADRDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 20/04/2023
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/04/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CAPADRO Relator, Dep. Marcel van Hattem, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/04/2023 17:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1126/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 9.263, de 2017, que “institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”, para a Comissão de Cultura".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2023
Abertura de Prazo · CAPADRReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CAPADR(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 09/11/2022
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 05/07/2022 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CAPADRO Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 12/04/2021 19:43
Apresentação de Proposição · CAPADRApresentação do REQ n. 33/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural".Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 09/04/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 08/04/2021 11:50
Apresentação de Proposição · CAPADRApresentação do REQ n. 26/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que: "Requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo. ".Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 07/04/2021 09:00
Retirada de Pauta · CAPADRRetirado de pauta, com voto contrário do Deputado Marcon.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 23/03/2021 11:21
Recebimento - Relator(a) · CAPADRDevolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 10/09/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 08/07/2019 22:01
Encerramento de Prazo · CAPADRPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 03/07/2019 10:30
Pedido de Vista · CAPADRVista à Deputada Mara Rocha.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 03/07/2019 10:30
Notificações · CAPADRRelator leu o parecer.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/05/2019
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 09/05/2019
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2019)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 08/05/2019 16:38
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 385/2019, e do PL 568/2019, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 08/05/2019 16:38
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 03/04/2019 19:42
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 25/03/2019 12:21
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-842/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2019
Abertura de Prazo · CAPADRReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 20/03/2019
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 25/02/2019 14:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-385/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2019 11:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/02/2019 18:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CAPADR(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2018 19:38
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 12/12/2018 19:38
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 13/06/2018 18:00
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 30/05/2018
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 29/05/2018
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 26/12/2017 16:41
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/12/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/17 PÁG 43 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2017 18:16
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2017 15:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 9263/2017, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal