- 13/06/2023 16:01
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:01
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 920-A/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 920, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator à Emenda de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator à Emenda de Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator à Emenda de Plenário, pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator à Emenda de Plenário, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator, pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · SERAU(SGM)Apresentação da RDF n. 1 SERAU(SGM) (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).Situação: Aguardando Deliberação
- 07/06/2023 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 06/06/2023 18:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/06/2023 17:30
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 969/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 969/2023 do Sr. Gilson Daniel que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 920/2023Situação: Aguardando Deliberação
- 25/04/2023 14:16
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2023 18:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/03/2023 20:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 969/2023, pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 920/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/03/2023 14:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 920/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE-ES), que: "Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)".Situação: Aguardando Deliberação