- 11/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 24: PL: Destaque da Emenda do Senado Federal nº 7 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 2; e 4 a 12 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024. Sim: 380; não: 26; total: 406.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, com parecer pela aprovação.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL nº 914, de 2024; e, no mérito, pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal ao PL nº 914, de 2024, com exceção da Emenda nº 3.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914-A, de 2024.Situação: Aguardando Sanção
- 11/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 343, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 510/2024SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto- Lei n° 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei n° 13.755, de 10 de dezembro de 2018".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 80/2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2024 20:28
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário às Emendas de Plenário nºs 13 a 77, pela Comissão Especial.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 20:28
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário ao Projeto e às Emendas de Plenário nºs 1 a 12, pela Comissão Especial.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 19:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2024 17:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2024 14:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 914-A/2024).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Átila Lira (PP-PI).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 22: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II do artigo 33 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 21: Bloco UNIÃO (PSDB): Destaque para Votação em Separado do(a) §§ 6º e 7º do artigo 16 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 19: Bloco UNIÃO (PDT): Emenda de Plenário nº 72 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 16: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II, artigo 31 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 15: PSB: Emenda de Plenário n. 69 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 14: PL: Emenda da emenda n. 67 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 13: PL: Emenda de Plenário nº 62 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 12: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Emenda de Plenário nº 7. (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 11: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n° 58. (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 10: Bloco UNIÃO (PDT): Emenda de Plenário nº 53. (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 9: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do inciso II do art. 31 do Substitutivo. (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 8: PL: Destaque de parte da emenda: "Revoga-se o inciso II do artigo 31 do Substitutivo apresentado e inclua-se onde couber o seguinte artigo: “Art. Modifica-se o artigo 2º do Decreto-lei nº 1.804, de 03 de setembro de 1980, e renumera o parágrafo único para se tornar o § 1º, para a fazer constar a seguinte redação: ‘Art. 2º .... II - dispor sobre a isenção do imposto de importação de uma única compra semestral de bem que integre remessa postal internacional no valor até cinquenta dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinado a pessoa física mediante identificação via Comprovante de Situação Cadastral – CPF ativo." contida na EMP nº 27. (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 7: PL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II) .Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO (solidariedade): Destaque para Votação em Separado do Art. 31, inciso II, com vistas à sua rejeição, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV (PT): Destaque para Votação em Separado do inciso II do art. 31 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV (PT): Emenda de plenário nº 38 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Emenda de plenário nº 27 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 187; não: 202; abstenção: 1; total: 390.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 23: PSB: Emenda de Plenário n° 7 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 280; não: 121; total: 401.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 18: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 29, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário n° 75. Sim: 273; não: 111; total: 384.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 20: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV (PT): emenda de plenário nº 75. (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 266; não: 139; abstenção: 1; total: 406.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 17: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 5º, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 174; não: 159; abstenção: 1; total: 334.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5: Bloco UNIÃO (solidariedade): Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas ao Substitutivo.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental (Emendas nºs 13 a 77); e, no mérito, pela rejeição dessas.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda de Plenário nº 4, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 3, e 5 a 12.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 14:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2024
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 13 a 77.Situação: Aguardando Sanção
- 28/05/2024
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Sanção
- 27/05/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Sanção
- 21/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Sanção
- 15/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Sanção
- 14/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Sanção
- 08/05/2024 17:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Sanção
- 07/05/2024 19:05
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Sanção
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1470/2024.Situação: Aguardando Sanção
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1470/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 914/2024.Situação: Aguardando Sanção
- 07/05/2024 09:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1470/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2024 19:55
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 174/2024 (Mensagem de Cancelamento de Urgência), pelo Poder Executivo, que: "Dirijo-me a Vossas Excelências a fim de solicitar seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § 1 do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 914, de 2024, que 'Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover', enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem n2 84, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2024
Encerramento de Prazo · PLENEncerramento do prazo de emendamento em Plenário, em virtude da apresentação da Mensagem nº 174, de 2024.Situação: Aguardando Sanção
- 06/05/2024
Notificação de Despacho · MESAEm decorrência da apresentação da MSC 174/2024, o PL 914/2024 passa a tramitar em regime de Prioridade.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2024 PAG 152Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2024 17:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2024 18:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Ciência, Tecnologia e Inovação; Indústria, Comércio e Serviços;Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Em razão da competência de mais de 4 comissões que devam se pronunciar quanto ao mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, na forma do Art. 34, II, do Regimento Interno.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2024
Notificações · PLENPrazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 06/05/2024, em razão da Urgência Constitucional apresentada.Situação: Aguardando Sanção
- 03/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)Situação: Aguardando Sanção
- 21/03/2024 11:34
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 84/2024 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2024 11:28
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 914/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018".Situação: Aguardando Sanção
- 21/03/2024
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 22/03/2024 a 05/05/2024. Sobresta a pauta a partir de: 06/05/2024Situação: Transformado em Norma Jurídica