- 11/02/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3.• Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 10:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2023 13:19
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/08/2023 17:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/08/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2355/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2355/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requeiro que o Projeto de Lei nº 9.133, de 2017 (Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.), de autoria do deputado Helder Salomão (PT/ES), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/08/2023 20:03
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023 13:47
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2023 11:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2355/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro que o Projeto de Lei nº 9.133, de 2017 (Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.), de autoria do deputado Helder Salomão (PT/ES), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/07/2023
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2023 16:13
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2023 13:45
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2023 11:35
Recebimento - Redação Final · CPDApresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2023 15:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 11:55
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 11:55
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2023 17:35
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023
Abertura de Prazo · CPDReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2022 11:35
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CPDDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2021 20:12
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CPDDevolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2019
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2019 16:21
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2019 16:21
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2019 16:21
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2019 18:59
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2019
Abertura de Prazo · CPDReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2019
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/02/2019 18:26
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CPD(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/12/2018 14:00
Encerramento de Discussão · CPDEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2018 14:00
Retirada de Pauta · CPDRetirado de pauta pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2018 14:00
Notificações · CPDNão deliberado. início da Ordem do dia do PlenárioSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2018 14:47
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2018 14:47
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2018 15:34
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2018
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2018
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2017 17:33
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 41 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2017 10:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2017 16:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 9133/2017, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal