PL 8992/2017 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/06/2026 11:35
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3516/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do PL nº 872/2023 do PL nº 8.992/2017, para sua apensação ao PL nº 896/2023".Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2025 18:17
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 6149/2025 à proposição PL 872/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
20/04/2023 20:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-872/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
30/03/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
10/11/2017 14:22
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5944/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
31/10/2017 20:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 8992/2017, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 7.716, de cinco de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Crimes de Ódio) para incluir a misoginia neste rol".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/06/2026 11:35
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3516/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do PL nº 872/2023 do PL nº 8.992/2017, para sua apensação ao PL nº 896/2023".Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2025 18:17
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 6149/2025 à proposição PL 872/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
20/04/2023 20:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-872/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
30/03/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
10/11/2017 14:22
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5944/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
31/10/2017 20:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 8992/2017, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 7.716, de cinco de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Crimes de Ódio) para incluir a misoginia neste rol".Situação: Tramitando em Conjunto