- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do § 4º do art. 3º constante do Substitutivo ao PL 892/2025 (PRLP nº 1), apresentado ao PL 892/2025. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitido o DTQ 2 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separadoinciso II do § 3º do art. 2º e, por decorrência, do § 6º, apresentado ao PL 892/2025. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §4º do art. 2º do PL 892/2025. (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Acessórios · PLENCancelada a votação, em face da retirada do Requerimento pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 892, de 2025, na forma de Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 892, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 892, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/10/2025 20:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/10/2025 18:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/10/2025 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/10/2025 18:00
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/08/2025 15:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/07/2025 15:59
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2025 16:28
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1669/2025,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 892/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/07/2025 11:25
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2025 18:55
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).Situação: Aguardando Parecer
- 29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 23:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 14:25
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Aguardando Parecer
- 27/05/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CICSDiscutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2025
Notificações · CICSAudiência pública conjunta realizada nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços (Req. 5/2025) e de Desenvolvimento Econômico (Req. 5/2025), com os seguintes convidados: Leonardo Durans, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Rogério Dias de Araújo, gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Samantha Ferreira e Cunha, gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Fábio Lopes de Azevedo, gerente executivo de Integração de Negócios e Participações da Petrobras; e Paulo Gala, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 10:04
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 10:04
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 22:53
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 12:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1669/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2025
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 14:20
Designação de Relator(a) · CICSDesignado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2025 13:34
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025 13:01
Apresentação de Requerimento · CICSApresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025 11:08
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 445Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2025 19:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 892/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica