- 22/04/2015 09:08
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1131/2015.Situação: Arquivada
- 13/12/2013 01:00
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 9118/2013, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.118/2013, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 879/2011 e o Projeto de Lei n. 4.853/2009 já tramitam conjuntamente em virtude do deferimento do Requerimento n. 9.116/2013. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 13/12/2013 01:00
Notificação de Despacho · MESARevejo o despacho proferido no Requerimento n. 9.116/2013 para deferi-lo nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.935/2008. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]Situação: Arquivada
- 10/12/2013 01:00
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 9.116/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.116/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”Situação: Arquivada
- 29/11/2013 01:00
Notificação de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 9117/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.117/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 901/2011 ao Projeto de Lei n. 879/2011, compondo-se novo bloco a ser encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.753/2010. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se”.Situação: Arquivada
- 21/11/2013 17:13
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 9118/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879, de 2011 e 4.853, de 2009".Situação: Arquivada
- 21/11/2013 17:12
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 9117/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879 e 901, ambas de 2011".Situação: Arquivada
- 21/11/2013 01:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 9116/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.935, de 2008 e 879, de 2011".Situação: Arquivada
- 22/02/2013 09:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC, apensado ao PL-6753/2010Situação: Arquivada
- 21/05/2012 11:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3831/2012.Situação: Arquivada
- 13/12/2011 01:00
Notificações · CCPÀ CSSF o Memorando nº 390/11 - CCP solicitando a apensação do PL 879/11 ao de nº 6753/10.Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/12/2011 01:00
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado ao Req. 3962/11, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3962/2011, nos termos do artigos 163, inciso VIII e 164, § 4º, do RICD, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 3717/2011, de igual objeto. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."DCD do dia 09/12/11 PÁG 66356 COL 02.Situação: Arquivada
- 07/12/2011 01:00
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66356 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/12/2011 01:00
Despacho de Apensação · MESADeferido o Req. 3717/2011, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro o Requerimento n. 3717/2011. Apense-se o Projeto de Lei n. 879/2011 ao Projeto de Lei n. 6753/2010, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea a, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 08/12/11 PÁG 66051 COL 01.Situação: Arquivada
- 01/12/2011 01:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 3962/2011, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Solicita a tramitação conjunta dos projetos de Lei 6753 de 2010 (PLS 165 de 2006) e 879 de 2011".DCD do dia 02/12/11 PÁG 65104 COL 02.Situação: Arquivada
- 09/11/2011 01:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 3717/2011, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 879, de 2011, e 6.753, de 2010".DCD do dia 10/11/11 PÁG 60990 COL 01.Situação: Arquivada
- 03/11/2011 16:57
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 12/09/2011 10:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2098/2011.Situação: Arquivada
- 18/08/2011
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 09/08/2011
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)Situação: Arquivada
- 05/08/2011
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Situação: Arquivada
- 03/05/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20784 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/05/2011
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
- 03/05/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
- 02/05/2011 11:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
- 02/05/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 03/05/2011Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/04/2011 16:15
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 879/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Acrescenta art. 473-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estipular em 30 (trinta) dias a licença-paternidade".Situação: Arquivada
- 05/04/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15600 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto