Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

PL 864/2022

Institui o Programa de Atendimento, Apoio e Orientação aos pacientes diagnosticados com doenças neurodegenerativas, e aos familiares e cuidadores.

Aguardando Encaminhamentodesde 09/05/2024

Apresentação: 06/04/2022
Autoria: Francisco Jr.
Onde está: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/04/2024 19:50 · PL 864/2022Aprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.Institui o Programa de Atendimento, Apoio e Orientação aos pacientes diagnosticados com doenças neurodegenerativas, e aos familiares e cuidadores.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/05/2024
Desapensação · PLENDesapensação deste do PL 4.364/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/5/2024 - 13h55 - 79ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
09/05/2024
Arquivamento · PLENDeclarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/5/2024 - 13h55 - 79ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
16/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/04/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/2022 PAG 135Situação: Tramitando em Conjunto
12/04/2022 17:34
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
12/04/2022 12:54
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4364/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
06/04/2022 16:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 864/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui o Programa de Atendimento, Apoio e Orientação aos pacientes diagnosticados com doenças neurodegenerativas, e aos familiares e cuidadores. ".Situação: Aguardando Encaminhamento

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/05/2024
Desapensação · PLENDesapensação deste do PL 4.364/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/5/2024 - 13h55 - 79ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
09/05/2024
Arquivamento · PLENDeclarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/5/2024 - 13h55 - 79ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
16/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/04/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/2022 PAG 135Situação: Tramitando em Conjunto
12/04/2022 17:34
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
12/04/2022 12:54
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4364/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
06/04/2022 16:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 864/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui o Programa de Atendimento, Apoio e Orientação aos pacientes diagnosticados com doenças neurodegenerativas, e aos familiares e cuidadores. ".Situação: Aguardando Encaminhamento