- 11/07/2024 09:17
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:17
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:17
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:17
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à sanção (PL 858-A/2024).Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada as Emendas de Redação n°s 1, 2 e 3.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENEm votação as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 3.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 258; não: 102; total: 360.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 9º do PL 858/2024, com vistas à sua supressão, apresentado ao PL 858/2024 (art. 161, I).Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas de Plenário.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 858, de 2024, ressalvado o destaque.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL/RJ), que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 5.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 254; total: 373.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL/RJ), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2524/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2524/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 858/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5039Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 18:00
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/07/2024 14:20
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Saúde; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/07/2024 09:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2524/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 858, de 2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/07/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)Situação: Pronta para Pauta
- 08/07/2024 17:33
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 858/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União".Situação: Pronta para Pauta
- 08/07/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício n° 638/24 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 858, de 2024, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória n° 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União"Situação: Transformado em Norma Jurídica