- 08/07/2026 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 08/07/2026 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pela Deputada Soraya Santos.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/06/2026 19:40
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.332/2015.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/06/2026 19:40
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/05/2026 13:04
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/05/2026 12:49
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/05/2026 16:21
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026 10:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2026
Notificações · CFTInformativo CONOF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2026 16:11
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 8332, de 2015.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2026 16:11
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 09:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 09:00
Notificações · CFTCancelada a votação nominal, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · CFTEncaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 09:00
Votação · CFTVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2025
Notificações · CFTImpacto Financeiro-orçamentário.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 10:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta, de ofícioSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2025
Notificações · CFTEstimativa de impacto orçamentário-financeiroSituação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2025 11:54
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 8332/2015, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2025 11:54
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2025 13:08
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2022 15:03
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento n. 58/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8.332, de 2015, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2016
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado ao Ofício n. 291/016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2016
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Ofício n. 291/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8.332/2015".Situação: Aguardando Deliberação
- 16/06/2016
Notificações · CFTRecebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária CONOF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2016 11:16
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do relator, Dep. Ademir Camilo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2016 11:16
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Ademir Camilo (PTN-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2016
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2015 01:00
Notificações · CFTOF 709-15 - TRT 7a Região - Apoio PLs 961-15 e 8332-15Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2015 11:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2015 01:00
Notificações · CFTRecebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2015 11:31
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2015 11:31
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Giovani CheriniSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2015
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2015
Encerramento de Prazo · CFTPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2015 10:00
Pedido de Vista · CFTVista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2015 15:43
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2015 15:43
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2015
Notificações · CFTRecebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando o impacto orçamentário do Projeto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 17/09/15 PÁG 697 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2015 12:50
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2015
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2015 10:00
Aprovação · CTRABAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 08/09/2015 14:44
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 08/09/2015 14:44
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/03/2015
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/03/2015 17:34
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/02/2015 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/15 PÁG 178 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/02/2015 09:27
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Aguardando Encaminhamento
- 26/01/2015 18:37
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 8332/2015, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências".Situação: Aguardando Deliberação
- 26/01/2015 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 35/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, encaminha antoprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimemo efetivo na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede na cidade de Fortaleza-CE.Situação: Aguardando Encaminhamento