- 09/05/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2638/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2638/2019 da Sra. Jandira Feghali que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.826/2022, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/5/2023 - 13h55 - 68ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023
Distribuição · MESADespacho exarado no PL 8.254/2014, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 8.254/2014, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.254/2014: CREDN, CPASF e CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, lI do RICD)]."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2022 14:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1826/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/11/2021 17:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 2413/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'Concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/10/2019 16:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2638/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2019 19:34
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2575/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei n° 8.254, de 2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2019 15:28
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1416/2019, pelo Deputado Bibo Nunes PSL, que:"Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'. ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2019 17:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1086/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2019 15:20
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1074/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do Batalhão de Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2018 18:28
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9280/2018, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar que seja colocado em pauta de votação, o Projeto de Lei n° 8254/2014, que trata de pensão especial aos ex-integrantes do batalhão de Suez".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2018 10:53
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9016/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2018 17:37
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8961/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2018 11:40
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8690/2018, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254/2014".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2018 16:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8323/2018, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2018 18:20
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8294/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2017 16:12
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7160/2017, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que Concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2017 17:04
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6756/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2017 13:55
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2017 14:00
Aprovação de Proposição em Plenário · PLENAprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/03/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2016 18:41
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5545/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2016, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'.".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2016 19:01
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5265/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de lei nº 8.254/2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2016 19:34
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5103/2016, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2016 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4687/2016, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'. ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2016 16:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 4539/2016, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2016 18:40
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 4277/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Projeto de lei 8254 de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2016 14:10
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 3984/2016, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Pro-jeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Bata-lhão Suez"".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2016 16:34
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 3863/2016, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2015 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 369 COL 01, Letra C.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2015 22:24
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2015 15:30
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2015 15:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2015 15:30
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2015 20:17
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2015 20:17
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2015 18:29
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2015 12:00
Aprovação · CFTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2015 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/11/2015 01:00
Notificações · CFTRecebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/10/2015 19:42
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/10/2015 19:42
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2015
Notificações · CFTCarta - Batalhão Suez N-NE - Apoio ao PL 8254-14Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2015 18:13
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Requerimento de Informação n. 843/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2015
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/06/15, PÁG 634 COL 01, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2015 09:34
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/06/2015 09:30
Aprovação · CSAUDEAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2015 09:36
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2015 09:36
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2015
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 29/04/15, PÁG 435 COL 01, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2015 17:52
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2015 10:00
Aprovação · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2015 16:18
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2015 16:18
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2015
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2014 18:06
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2014 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/14, PÁG 60 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/12/2014 17:16
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2014 15:55
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 8254/2014, pelo Senado Federal, que: "Concede pensão especial aos ex-integrantes do 'Batalhão Suez'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2014 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1572/2014, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".Situação: Transformado em Norma Jurídica