- 04/09/2025 14:11
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2025 14:11
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2025 17:41
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2025 21:48
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2024 a 25/03/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CINDRE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2024
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2024 09:51
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2024 09:51
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2024
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 15:04
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CINDREDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CINDRE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/03/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 13:50
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CINDREDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 21:41
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023
Abertura de Prazo · CINDREReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2023
Designação de Relator(a) · CINDREDesignada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CINDRE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2022
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2022 09:34
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRA.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2022 PAG 208Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2022 16:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/04/2022 11:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 819/2022, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Dispõe sobre obrigatoriedade, em áreas de risco, de aprovação prévia de órgão de proteção e defesa civil para ligação de novos usuários de serviços públicos e de realização de inspeção de segurança nas instalações de usuários já existentes".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)