PL 807/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:39Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 779/2024, por ter sido aprovado o REQ 4821/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:39Aprovado o requerimento nº 4821/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 779/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 779, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 779/2024, por ter sido aprovado o REQ 4821/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4821/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 779/2024.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
28/08/2024
Notificações · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
05/07/2024 09:44
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-779/2024Situação: Tramitando em Conjunto
10/04/2024
Notificações · CSPCCODesignado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
26/03/2024 17:51
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-779/2024Situação: Tramitando em Conjunto
26/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 853Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-779/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
22/03/2024
Notificações · MESADeferido o Requerimento n. 780/2024.Situação: Arquivada

Ver os 2 passos anteriores

19/03/2024 20:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 780/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e Capitão Alden PL, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 807/2024. ".Situação: Arquivada
15/03/2024 17:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 807/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir ações de enfrentamento e combate à vitimização de policiais, incluindo medidas de prevenção, assistência psicossocial e proteção jurídica".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:39Aprovado o requerimento nº 4821/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 779/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 779, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 779/2024, por ter sido aprovado o REQ 4821/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4821/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 779/2024.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
28/08/2024
Notificações · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
05/07/2024 09:44
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-779/2024Situação: Tramitando em Conjunto
10/04/2024
Notificações · CSPCCODesignado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
26/03/2024 17:51
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-779/2024Situação: Tramitando em Conjunto
26/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 853Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-779/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
22/03/2024
Notificações · MESADeferido o Requerimento n. 780/2024.Situação: Arquivada

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19/03/2024 20:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 780/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e Capitão Alden PL, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 807/2024. ".Situação: Arquivada
15/03/2024 17:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 807/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir ações de enfrentamento e combate à vitimização de policiais, incluindo medidas de prevenção, assistência psicossocial e proteção jurídica".Situação: Arquivada