Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
26/02/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
17/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3648/2004, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.Situação: Arquivada
02/02/2022 20:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4460/2021.Situação: Arquivada
27/08/2019
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 2.127/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".Situação: Arquivada
13/08/2019 20:24
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2127/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".Situação: Arquivada
03/07/2019 15:31
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3605/2019.Situação: Arquivada
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.Situação: Arquivada
19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.Situação: Arquivada
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
10/11/2017 14:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8993/2017.Situação: Arquivada
Ver os 3 passos anteriores
04/08/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/17 PÁG 97 COL 01.Situação: Arquivada
03/08/2017 12:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7188/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
05/07/2017 18:12
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 8045/2017, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Weliton Prado (PROS-MG), que: "Dispõe sobre o Documento de Identificação da Pessoa com Deficiência".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026