PL 8030/2010 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
01/10/2015 18:00
Despacho de Apensação · MESAEm razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
25/09/2015
Desapensação · MESADesapensação automática do PL 4.392 /2001 (que estava apensado ao PL 6868/2010, principal) em face de seu arquivamento nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.Situação: Tramitando em Conjunto
02/03/2011 10:45
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2011 01:00
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 01. VOL IV/IV.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2011 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
06/01/2011 18:43
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4392/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
15/12/2010 19:22
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 8030/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar".Situação: Tramitando em Conjunto
15/12/2010 01:00
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52202 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
01/10/2015 18:00
Despacho de Apensação · MESAEm razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
25/09/2015
Desapensação · MESADesapensação automática do PL 4.392 /2001 (que estava apensado ao PL 6868/2010, principal) em face de seu arquivamento nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.Situação: Tramitando em Conjunto
02/03/2011 10:45
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2011 01:00
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 01. VOL IV/IV.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2011 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
06/01/2011 18:43
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4392/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
15/12/2010 19:22
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 8030/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar".Situação: Tramitando em Conjunto
15/12/2010 01:00
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52202 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto