PL 7869/2017 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/10/2024 18:38 · PL 7869/2017Aprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.079, de 2004 que "Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/10/2024 18:38 · PL 7869/2017Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.079, de 2004 que "Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/05/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Arquivada
06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
11/10/2017 14:08
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
03/07/2017 16:27
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Arquivada
30/06/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 86 COL 01.Situação: Arquivada
29/06/2017 10:39
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7063/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
13/06/2017 16:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7869/2017, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.079, de 2004 que 'Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública'".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/05/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Arquivada
06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
11/10/2017 14:08
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
03/07/2017 16:27
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Arquivada
30/06/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 86 COL 01.Situação: Arquivada
29/06/2017 10:39
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7063/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
13/06/2017 16:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7869/2017, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.079, de 2004 que 'Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública'".Situação: Arquivada