- 08/04/2019 16:45
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2019 18:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-730/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 19/03/2019 21:22
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-599/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2019 19:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alessandro Molon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2019 17:47
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 599/2019, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".Situação: Pronta para Pauta
- 25/02/2019 14:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-730/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
- 05/07/2016 10:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 4802/2016, pelo Deputado Rogério Rosso, que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7868/2014 ao Projeto de Lei nº 4850/2016".Situação: Pronta para Pauta
- 30/05/2016
Notificação de Despacho · MESADeferido parcialmente o Requerimento n. 4252/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se".Situação: Pronta para Pauta
- 30/03/2016 20:03
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 4252/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata".Situação: Pronta para Pauta
- 06/02/2015 11:43
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 03/02/2015 20:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 144/2015, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento das minhas proposições".Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 30 COL 01 Suplemento.Situação: Pronta para Pauta
- 25/09/2014
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2014 15:40
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2014
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/14 PÁG 96 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2014 15:53
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Pronta para Pauta
- 13/08/2014 15:51
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Pronta para Pauta
- 06/08/2014 12:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7868/2014, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Reforma do Sistema Penal para aumentar sua eficácia no combate à violência, à corrupção e à impunidade, emprestando-lhe maior sistematicidade, criando novos delitos, agravando as penas e elevando seu limite, simplificando os ritos sem prejuízo do direito de defesa, dificultando a prescrição, ampliando a possibilidade de decretação das prisões processuais, e estabelecendo requisitos mais rigorosos para o livramento condicional e a progressão de regime de cumprimento de pena".Situação: Pronta para Pauta