- 26/05/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 780, de 2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3122/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3122/2026,da Sra. Camila Jara, que solicita urgência (art. 155) para o PL 780/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2026
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 780-C/2023).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/05/2026 15:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3122/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 780/2023, que “Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2025 12:36
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 12:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Tarcísio Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2025 10:15
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2025 10:15
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2025
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2025 10:47
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCULTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCULTO Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024
Notificações · CCULTMoção de Apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do SulSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCULT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/11/2023 11:10
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/11/2023 11:10
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCULTO Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 21:18
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2023
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 16:54
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 16:44
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2023 13:57
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2023 13:57
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023 22:13
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 09:15
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 729Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 17:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/03/2023 19:28
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 780/2023, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai".Situação: Transformado em Norma Jurídica