- 12/12/2024 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4902/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4902/2024,do Sr. Gilberto Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7769/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 28/08/2019
Notificações · CCJCAprovado o parecer do relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/12/2017 17:43
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-9161/2017Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2017 18:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se este ao PL-9161/2017.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa publicado no DCD de 10/10/17 PÁG 375 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2017 11:21
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/10/2017 12:30
Aprovação · CIDOSOAprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Leandre (PV/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/09/2017 09:00
Retirada de Pauta · CIDOSORetirado de pauta, de ofício, pelo presidente da Comissão, Dep. Gilberto Nascimento (PSC/SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2017 20:21
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2017 20:21
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2017
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2017 16:31
Recebimento · CIDOSORecebimento pela CIDOSO.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 167 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2017 14:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2017 21:25
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7769/2017, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos".Situação: Pronta para Pauta