- 31/08/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 6.231, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão)Situação: Arquivada
- 31/08/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 12/08/2026 16:18
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/08/2026 13:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6231/2019, por ter sido aprovado o REQ 1312/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/08/2026 13:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1312/2026,dos Srs. José Guimarães e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6231/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/07/2025 11:15
Notificacao para Publicação Intermediária · CFTDesignado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/05/2025 12:11
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-6231/2019Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/04/2025 18:33
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/09/2024 11:22
Notificações · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 08/05/2024 18:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1521/2024 (Requerimento), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 774, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6231/2019".Situação: Arquivada
- 25/03/2024 15:22
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 195Situação: Tramitando em Conjunto