- 27/11/2024
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 773-B/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2512/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2512/2024,da Sra. Erika Hilton, que solicita urgência (art. 155) para o PL 773/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/07/2024 20:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2512/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 773 de 2024, que “Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/06/2024 16:58
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2024 10:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 165, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 13:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCULTDiscutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 11:35
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 11:34
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 20:49
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2024
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2024 15:10
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 190Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024 08:19
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/03/2024 14:49
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 773/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal