PL 7702/2017 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
30/03/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".Situação: Tramitando em Conjunto
11/05/2021 12:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1225/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2021 15:28
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-104/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
25/04/2019 15:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2057/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2019 11:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1051/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2018 11:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10476/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
01/06/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 294.Situação: Tramitando em Conjunto
31/05/2017 11:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5944/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
23/05/2017 16:52
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7702/2017, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
30/03/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".Situação: Tramitando em Conjunto
11/05/2021 12:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1225/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2021 15:28
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-104/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
25/04/2019 15:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2057/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2019 11:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1051/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2018 11:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10476/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
01/06/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 294.Situação: Tramitando em Conjunto
31/05/2017 11:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5944/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
23/05/2017 16:52
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7702/2017, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero".Situação: Tramitando em Conjunto