PL 7652/2014 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/07/2026 13:56Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/07/2026 13:56Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/05/2026 20:04
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/02/2019 15:57
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 574/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".Situação: Tramitando em Conjunto
11/02/2015 10:28
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 09:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
05/02/2015 13:19
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
11/06/2014 16:52
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
11/06/2014
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 108 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 3 passos anteriores

10/06/2014 17:16
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3271/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
10/06/2014 16:18
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3271/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
03/06/2014 18:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7652/2014, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Esta Lei altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para regular a produção, importação comercialização e utilização de fogos de artifício".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/07/2026 13:56Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/05/2026 20:04
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/02/2019 15:57
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 574/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".Situação: Tramitando em Conjunto
11/02/2015 10:28
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 09:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
05/02/2015 13:19
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
11/06/2014 16:52
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
11/06/2014
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 108 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto

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10/06/2014 17:16
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3271/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
10/06/2014 16:18
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3271/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
03/06/2014 18:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7652/2014, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Esta Lei altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para regular a produção, importação comercialização e utilização de fogos de artifício".Situação: Tramitando em Conjunto