PL 765/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 17/04/2024 18:12 · PL 765/2024Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para disciplinar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista a ações e serviços de saúde mental.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/03/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)Situação: Arquivada
11/03/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
13/02/2025 19:56
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
17/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024 12:08
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3124/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
22/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 239Situação: Aguardando Encaminhamento
13/03/2024 19:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 765/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para disciplinar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista a ações e serviços de saúde mental".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/03/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)Situação: Arquivada
11/03/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
13/02/2025 19:56
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
17/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024 12:08
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3124/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
22/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 239Situação: Aguardando Encaminhamento
13/03/2024 19:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 765/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para disciplinar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista a ações e serviços de saúde mental".Situação: Arquivada