- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 754, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 563/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 563/2024 da Sra. Lídice da Mata que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/03/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)Situação: Pronta para Pauta
- 01/03/2024 14:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 563/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 22:33
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/04/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 25/04/2023 10:03
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Parecer
- 25/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 637Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 17:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/03/2023 13:23
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 754/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na “Voz do Brasil”. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil".Situação: Pronta para Pauta