- 27/08/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 754, de 2021, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 754, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da CPASF; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 754, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 754, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 13:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2025 12:34
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 754/2021, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2025 12:34
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 13:41
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/08/2025 15:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/07/2025 15:51
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2752/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2752/2025,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 754/2021.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2752/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 754, de 2021, que estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/07/2025 10:56
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CPASFO Relator, Dep. Pastor Diniz, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025 14:00
Retirada de Pauta · CPASFNão deliberado em razão da ausência do Relator, Dep Pastor Diniz.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 11:40
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 11:40
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CPASF(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023 17:09
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023 17:09
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 15:54
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023 15:59
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/06/2022 11:13
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/06/2022 11:13
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 08/06/2021
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/05/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/05/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 30/04/2021 11:51
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/04/2021 09:51
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 652Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2021 11:06
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 754/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal