- 30/06/2026 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/06/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/04/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Redação final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra G.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2026 14:30
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2026
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2026
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 12:36
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2026 18:23
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/04/2026 18:23
Envio para a redação Final · MESAA Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/04/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/04/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, com parecer pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/04/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).Situação: Aguardando Deliberação
- 07/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536-C, de 2010.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/07/2025 18:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2751/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra F.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2025 16:10
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:00
Encerramento de Discussão · CCJCNão houve Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer do Deputado Diego Garcia.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 14:49
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536/2010.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2025 11:39
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2025 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 16:42
Apresentação de Proposição · CCJCApresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025 10:16
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 16:24
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2019 14:48
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer à Emenda do Senado, do relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2019 14:48
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João Roma (PRB-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado no DCD de 20/10/18 PÁG 87 COL 01 Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2018 15:35
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2018 14:30
Aprovação · CCULTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2018 11:07
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2018 11:07
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2018
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/02/2018 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 83 COL 01, Letra D - Emendas do SF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/01/2018 17:02
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2017 18:10
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2017 21:56
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7536/2010, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (PL nº 7.536, de 2010, na Casa de origem), que “Institui o ‘Dia Nacional da Capoeira’”.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2017 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1456/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 2014 (PL n° 7.536, de 2010, nessa Casa), que "Institui o 'Dia Nacional da Capoeira"". Em anexo, encaminha o autógrafo referente à emenda em apreço.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2014
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 59/14/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2014 10:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2014 10:35
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2014
Designação de Relator(a) do Vencedor · CCJCDesignado Relator do Vencedor, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/02/2014 11:55
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/02/2014 19:12
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/02/2014 19:12
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 79/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2014 01:00
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2013 01:00
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2013).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2013 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/13 PAG 58142 COL 02, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2013 16:22
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2013 15:30
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2013 15:30
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2013 15:43
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2013 15:43
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2013
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2013 18:04
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/02/2012 01:00
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2011 01:00
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2011)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2011 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2011 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/12/11 65694 COL 02 Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2011 10:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2011 10:39
Recebimento · CCJCRecebimento pel a CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2011 11:00
Aprovação · CEAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2011 18:49
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2011 18:49
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2011
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/04/2011
Abertura de Prazo · CEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2011
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/02/2011 12:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2011.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/02/2011 20:44
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 155/2011, pelo Dep. Márcio Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2010 18:32
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida sem Manifestação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2010
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2010
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2010
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2010
Recebimento · CERecebimento pela CEC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/06/2010 16:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/06/2010 18:39
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7536/2010, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Institui o Dia Nacional da Capoeira".Situação: Aguardando Deliberação