- 27/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Arquivada
- 27/11/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Arquivada
- 27/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Arquivada
- 27/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).Situação: Arquivada
- 27/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023, apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023 apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados, na forma do Substitutivo apresentado ao PL n° 4.643/2020.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Arquivada
- 27/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Arquivada
- 27/11/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Arquivada
- 26/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Situação: Arquivada
- 04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Situação: Arquivada
- 29/10/2024 15:00
Prejudicado Requerimento · CASPPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do deputado Felipe Francischini, em razão da retirada de pauta por acordo.Situação: Pronta para Pauta
- 29/10/2024 15:00
Retirada de Pauta · CASPRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do relator.Situação: Pronta para Pauta
- 20/09/2024 11:01
Parecer do(a) Relator(a) · CASPParecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2620/2011, do PL 1442/2019, do PL 2780/2019, do PL 142/2022, do PL 9782/2018, do PL 4038/2015, do PL 6155/2019, do PL 3392/2020, do PL 727/2021, do PL 2967/2021, do PL 3303/2021, do PL 2770/2023, do PL 3726/2021, do PL 4112/2021, do PL 897/2022, do PL 2616/2023, do PL 3407/2023, do PL 4643/2020, do PL 4714/2023, do PL 5799/2023, do PL 6057/2023, do PL 51/2024, e do PL 228/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8213/2014, do PL 3213/2015, do PL 5122/2016, do PL 3583/2019, e do PL 2335/2023, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 20/09/2024 11:01
Recebimento - Relator(a) · CASPApresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2024 20:26
Encerramento de Prazo · CASPEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 22/07/2024
Abertura de Prazo · CASPPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 16/07/2024 15:44
Parecer do(a) Relator(a) · CASPParecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2620/2011, do PL 1442/2019, do PL 2780/2019, do PL 142/2022, do PL 9782/2018, do PL 4038/2015, do PL 6155/2019, do PL 3392/2020, do PL 727/2021, do PL 2967/2021, do PL 3303/2021, do PL 2770/2023, do PL 3726/2021, do PL 4112/2021, do PL 897/2022, do PL 2616/2023, do PL 3407/2023, do PL 4643/2020, do PL 4714/2023, do PL 5799/2023, do PL 6057/2023, do PL 51/2024, e do PL 228/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8213/2014, do PL 3213/2015, do PL 5122/2016, do PL 3583/2019, e do PL 2335/2023, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 16/07/2024 15:44
Recebimento - Relator(a) · CASPApresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024
Designação de Relator(a) · CASPDesignado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 12/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CASP(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 12/03/2024
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CASPProposição aguarda designação de novo Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 13/09/2023 22:11
Encerramento de Prazo · CASPEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 30/08/2023
Abertura de Prazo · CASPPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)Situação: Pronta para Pauta
- 29/08/2023
Designação de Relator(a) · CASPDesignado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)Situação: Pronta para Pauta
- 14/04/2023 14:44
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, com as proposições PL-2620/2011, PL-8213/2014, PL-3213/2015, PL-4038/2015, PL-5122/2016, PL-9782/2018, PL-1442/2019, PL-2780/2019, PL-3583/2019, PL-6155/2019, PL-3392/2020, PL-727/2021, PL-2967/2021, PL-3303/2021, PL-3726/2021, PL-4112/2021, PL-142/2022, PL-897/2022 apensadas.Situação: Pronta para Pauta
- 13/04/2023
Devolução à CCP · CTRABDevolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7452/2010: CASP, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]Situação: Arquivada
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CTRAB(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/02/2022 14:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-142/2022.Situação: Arquivada
- 27/10/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para manifestar quanto ao PL 3303/21, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2021 09:30
Retirada de Pauta · CTRABAprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2021 12:29
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2.620/11, 4.038/15, 9.782/18, 1.442/19, 2.780/19, 6.155/19, 3.392/20, 727/21 e 2.967/21, apensados, e da Emenda oferecida ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 8.213/14, 3.213/15, 5.122/16 e 3.583/19, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2021
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para manifestar quanto ao PL 2967/2021, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 09:30
Retirada de Pauta · CTRABAprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 17:12
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2.620/11, 4.038/15, 9.782/18, 1.442/19, 2.780/19, 6.155/19, 3.392/20 e 727/21, apensados, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 8.213/14, 3.213/15, 5.122/16 e 3.583/19, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 17:12
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para manifestar quanto à emenda apresentada ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2021
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/06/2021 a 17/06/2021). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2021
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2021 14:35
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs. 2.620/11, 4.038/15, 9.782/18, 1.442/19, 2.780/19, 6.155/19, 3.392/20 e 727/21, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 8.213/14, 3.213/15, 5.122/16 e 3.583/19, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2021 14:35
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2019 15:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2780/2019.Situação: Arquivada
- 11/04/2019
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2019
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2019 13:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1442/2019.Situação: Arquivada
- 01/04/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2019
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.Situação: Arquivada
- 20/02/2019 20:37
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.Situação: Arquivada
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 24/01/2019 18:13
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2018 18:00
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2018
Abertura de Prazo · CTRABReabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2018
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2018 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CTRAB(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/10/2015 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 3.281/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.281/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.213/2014 e n. 7.452/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".Situação: Arquivada
- 14/10/2015 16:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 3281/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer seja desapensado o PL nº 8.213/2014, que proíbe, em praça de cobrança de pedágio, o emprego de cancelas em faixas dedicadas a veículos que utilizam sistema de arrecadação eletrônica de pedágio, do PL nº 7.452/2010 que altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios.".Situação: Arquivada
- 11/02/2015 18:56
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.Situação: Arquivada
- 11/02/2015 10:10
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.Situação: Arquivada
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 17/12/2014 17:10
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8213/2014.Situação: Arquivada
- 16/11/2011 01:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2620/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61909 COL 02.Situação: Arquivada
- 17/08/2011
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2011
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2011
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2011 10:58
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-837/2011.Situação: Arquivada
- 17/03/2011 12:53
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 837/2011, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".Situação: Arquivada
- 17/03/2011 12:53
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 837/2011, pelo Dep. Filipe Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Arquivada
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Arquivada
- 30/12/2010 19:09
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/12/2010 01:00
Notificações · CTRABProposição devolvida em razão do final da legislatura.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2010
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/06/2010
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2010)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2010
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2010 10:06
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2010
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/06/10 PÁG 28975 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2010 11:59
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
- 08/06/2010 17:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7452/2010, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Altera a Lei 8.987/95, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios".Situação: Arquivada