- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4164/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4164/2025,do Sr. Mário Heringer, que solicita urgência (art. 155) para o PL 743/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 18:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4164/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mário Heringer (PDT/MG) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 743/23, Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/09/2025 10:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2025 08:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PDT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert (PDT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 20:49
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2024
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2024 14:19
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2024 14:19
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2023 13:50
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 13:16
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 595Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 17:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/03/2023 10:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 743/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal