- 13/04/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Arquivada
- 12/03/2021 12:25
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Paulo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Arquivada
- 22/08/2019
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ)Situação: Arquivada
- 20/02/2019 20:07
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.Situação: Arquivada
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 20/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 9.331/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se".Situação: Arquivada
- 11/12/2018 15:52
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9331/2018, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria do proposição 7323/2017 do Deputado Luiz Carlos Hauly".Situação: Arquivada
- 19/03/2018 15:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Arquivada
- 15/03/2018
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Arquivada
- 14/03/2018 15:39
Distribuição · MESARetifico, de ofício, o despacho exarado no Requerimento em epígrafe para determinar que o Projeto de Lei n. 7.323/2017 seja apreciado pelo Plenário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.323/2017: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário.].Situação: Arquivada
- 13/03/2018 15:38
Distribuição · MESA“Defiro o Requerimento n. 8.151/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.323/2017 do Projeto de Lei n. 6.094/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.323/2017: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.094/2013: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.]”.Situação: Arquivada
- 28/02/2018 16:17
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 8151/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7.323, de 2017 do Projeto de Lei 6.094/2013".Situação: Arquivada
- 31/05/2017
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 6.477/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.477/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.470/2016 e 7.323/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".Situação: Arquivada
- 17/05/2017 17:56
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 6477/2017, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7323 de 2017 do Projeto de Lei nº 6470, de 2016".Situação: Arquivada
- 12/05/2017 15:55
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Arquivada
- 11/05/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/17 PÁG 87 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/05/2017 14:26
Despacho de Apensação · MESAApense-se ao PL-6470/2016. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6094/13 para determinar que, em decorrência da apensação do PL 7323/17, a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito das proposições. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 05/04/2017 12:41
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7323/2017, pelos Deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial - REAP de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País".Situação: Arquivada