- 12/12/2024 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.310, de 2006, com parecer pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.310-C, de 2006.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4903/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4903/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7310/2006.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2024, Letra F.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024 14:34
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 17:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 17:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do ParecerSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/09/2024 13:55
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/09/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7310/2006.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2024 12:53
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2017 12:53
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 04/11/2017, Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2017 10:30
Aprovação · CCULTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2017 17:40
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 7310/2006.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2017 17:40
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2017
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2017 15:42
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/17 PÁG 23 COL 01, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2017 09:33
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2017 12:04
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7310/2006, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2008 (nº 7.310, de 2006, na Casa de origem), que 'Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Institui o 'Dia Nacional da lkebana'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2017
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 301/2017, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2008 (PL nº 7.310, de 2006, nessa Casa), que "Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu", que ora encaminha para apreciação dessa Casa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2008
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 123/08/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2008 14:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final por Unanimidade.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2008 10:58
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Efraim FilhoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2008
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2008 10:18
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2008 10:16
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/04/2008 10:16
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 455/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2008
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2008
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2008).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2008
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 28/03/08, PÁG 11676 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2008 18:22
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2008 11:43
Publicação de Proposição · CCJCEncaminhamento de Parecer à CCP para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2008 09:00
Aprovação · CCJCAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2007 17:26
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2007 17:26
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. William WooSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2007
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2007
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2007
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2007
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/04/07, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2007 15:23
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2007 14:18
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2007 12:29
Publicação de Proposição · CEEncaminhamento de Parecer à CCP para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2007 10:00
Aprovação · CEAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2007 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2007
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/03/2007
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2007)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-94/2007 => PL-7310/2006.DCD de 22 03 07 PÁG 11388 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2007 18:59
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 94, DE 2007, pelo Deputado(a) Rodrigo Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 336 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/12/2006 17:18
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/12/2006 17:18
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lobbe NetoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2006 01:00
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2006 01:00
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2006)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/11/2006 01:00
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/07/2006 15:21
Recebimento · CERecebimento pela CEC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/07/2006
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/06 PÁG 36598 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/07/2006 17:58
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/07/2006 17:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/07/2006 15:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ).Situação: Pronta para Pauta