Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
26/02/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.648, de 2004, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão)Situação: Arquivada
26/02/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
17/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3648/2004, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.Situação: Arquivada
25/11/2024 14:27
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4237/2024 à proposição PL-2507/2023.Situação: Arquivada
05/10/2022 14:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2473/2022.Situação: Arquivada
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.Situação: Arquivada
19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.Situação: Arquivada
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
03/08/2017 12:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8045/2017.Situação: Arquivada
22/03/2016 10:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4699/2016.Situação: Arquivada
Ver os 8 passos anteriores
11/02/2015 11:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.Situação: Arquivada
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
01/09/2011 18:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2075/2011.Situação: Arquivada
16/02/2011 18:25
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-263/2011.Situação: Arquivada
31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Arquivada
04/05/2010
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/10 PÁG 17812 COL 02.Situação: Arquivada
30/04/2010
Despacho de Apensação · MESAApense-se (à)ao PL-3648/2004.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
27/04/2010 18:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7188/2010, pelo Deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que: "Faculta a identificação da condição de deficiente na carteira de identidade".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026