- 28/08/2019 10:45
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.172/2010, e dos PLs nº s 3492/2008, 4429/2008, 4439/2008, 5156/2009, 5184/2009, 5189/2009, 8007/2010, 59/2011, 497/2011, 507/2011, 3429/2012, 5968/2013, 6021/2013, 7194/2014, 7227/2014, 7325/2014, 8097/2014, 4303/2016, 4753/2016, 4788/2016, 6792/2017, 7009/2017, 7096/2017, 7160/2017, 7190/2017, 7207/2017, 7282/2017, 7727/2017, 7788/2017, 8021/2017, 8366/2017, 9205/2017, 9670/2018, 9794/2018, 10343/2018, 10441/2018, 10965/2018, 11180/2018, 372/2019, 1332/2019, 1575/2019, 1894/2019, 2068/2019, 2649/2019, 2746/2019, 3782/2019, 7838/2017, 3089/2008, 20/2011, 177/2011, 4627/2012, 5048/2013, 3961/2015, 8946/2017, 10769/2018, 476/2011, 536/2011, 2212/2011, 3529/2019, 287/2011, 423/2011, 493/2011, 667/2011, 492/2011, 7072/2014, 2336/2015, 3960/2015, 7145/2014, 1523/2019, 1668/2015, 10256/2018, 5874/2016, e 2050/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/08/2019 10:45
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/04/2019
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/03/2019 10:40
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).Situação: Pronta para Pauta
- 06/02/2019 12:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".Situação: Pronta para Pauta
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/08/2018 16:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10769/2018.Situação: Pronta para Pauta
- 03/05/2018
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/04/2018 12:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/11/2017 10:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8946/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 30/08/2017
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/07/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, publicado no DCD de 11/07/17, PÁG 377 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/07/2017 11:48
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-3089/2008, PL-3492/2008, PL-4429/2008, PL-4439/2008, PL-5156/2009, PL-5184/2009, PL-5189/2009, PL-8007/2010, PL-20/2011, PL-59/2011, PL-177/2011, PL-287/2011, PL-423/2011, PL-476/2011, PL-492/2011, PL-493/2011, PL-497/2011, PL-507/2011, PL-536/2011, PL-667/2011, PL-2212/2011, PL-3429/2012, PL-4627/2012, PL-5048/2013, PL-5968/2013, PL-6021/2013, PL-7072/2014, PL-7145/2014, PL-7194/2014, PL-7227/2014, PL-7325/2014, PL-8097/2014, PL-1668/2015, PL-2336/2015, PL-3960/2015, PL-3961/2015, PL-4303/2016, PL-4753/2016, PL-4788/2016, PL-5874/2016, PL-6792/2017, PL-7009/2017, PL-7096/2017, PL-7160/2017, PL-7190/2017, PL-7207/2017, PL-7282/2017, PL-7727/2017, PL-7788/2017, PL-7838/2017 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/07/2017
Aprovação · CIDOSOAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/07/2017 11:39
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 3492/2008, do PL 4429/2008, do PL 4439/2008, do PL 5156/2009, do PL 5184/2009, do PL 5189/2009, do PL 8007/2010, do PL 59/2011, do PL 497/2011, do PL 507/2011, do PL 3429/2012, do PL 5968/2013, do PL 6021/2013, do PL 7194/2014, do PL 7227/2014, do PL 7325/2014, do PL 8097/2014, do PL 4303/2016, do PL 4753/2016, do PL 4788/2016, do PL 6792/2017, do PL 7009/2017, do PL 7096/2017, do PL 7160/2017, do PL 7190/2017, do PL 7207/2017, do PL 7282/2017, do PL 7727/2017, do PL 7788/2017, do PL 7838/2017, do PL 3089/2008, do PL 20/2011, do PL 177/2011, do PL 4627/2012, do PL 3961/2015, do PL 476/2011, do PL 536/2011, do PL 2212/2011, do PL 287/2011, do PL 423/2011, do PL 493/2011, do PL 667/2011, do PL 492/2011, do PL 7072/2014, do PL 3960/2015, do PL 7145/2014, do PL 1668/2015, e do PL 5874/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5048/2013, e do PL 2336/2015, apensados.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/07/2017 11:39
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Angelim (PT-AC).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/05/2017
Devolução ao(à) Relator(a) · CIDOSODevolvido ao Relator, Dep. Angelim (PT-AC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/05/2017 14:00
Retirada de Pauta · CIDOSORetirado de pauta pelo Relator.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/04/2017 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação do PL 7.172/2010, principal, e seus apensados PL 4.627/2012, PL 3.960/2015, PL 3.961/2015, PL 4.303/2016, PL 4.753/2016, PL 4.788/2016, PL 6.792/2017, PL 7.009/2017, PL 7.096/2017, PL 7.160/2017, PL 7.207/2017, PL 7.190/2017, PL 7.282/2017, com substitutivo; e pela rejeição do PL 3.089/2008, PL 3.492/2008, PL 4.429/2008, PL 4.439/2008, 5.156/2009, PL 5.184/2009, PL 5.189/2009, 8.007/2010, PL 20/2011, PL 59/2011, PL 177/2011, PL 287/2011, PL 423/2011, PL 476/2011, PL 492/2011, PL 493/2011, PL 497/2011, PL 507/2011, PL 536/2011, PL 667/2011, PL 2.212/2011, PL 3.429/2012, PL 5.048/2013, PL 5.968/2013, PL 6.021/2013, PL 7.072/2014, PL 7.145/2014, PL 7.194/2014, PL 7.227/2014, PL 7.325/2014, PL 8.097/2014, PL 1.668/2015, PL 2.336/2015 e PL 5.874/2016.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/04/2017 13:55
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Angelim (PT-AC).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/04/2017 11:26
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Angelim (PT-AC).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/04/2017
Devolução ao(à) Relator(a) · CIDOSODevolvido ao Relator, Dep. Angelim (PT-AC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/04/2017
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/11/2016 15:53
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CIDOSODevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/10/2016 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CIDOSODevolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/10/2016
Devolução ao(à) Relator(a) · CIDOSODevolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/10/2016 14:24
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação do PL 7.172/2010, principal, do PL 4627/2012, do PL 3961/2015, e do PL 3960/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 3492/2008, do PL 4429/2008, do PL 4439/2008, do PL 5156/2009, do PL 5184/2009, do PL 5189/2009, do PL 8007/2010, do PL 59/2011, do PL 497/2011, do PL 507/2011, do PL 3429/2012, do PL 5968/2013, do PL 6021/2013, do PL 7194/2014, do PL 7227/2014, do PL 7325/2014, do PL 8097/2014, do PL 4303/2016, do PL 4753/2016, do PL 4788/2016, do PL 3089/2008, do PL 20/2011, do PL 177/2011, do PL 5048/2013, do PL 476/2011, do PL 536/2011, do PL 2212/2011, do PL 287/2011, do PL 423/2011, do PL 493/2011, do PL 667/2011, do PL 492/2011, do PL 7072/2014, do PL 2336/2015, do PL 7145/2014, do PL 1668/2015, e do PL 5874/2016, apensados,Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/10/2016 14:24
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/09/2016
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/09/2016 17:13
Recebimento · CIDOSORecebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-3492/2008, PL-4429/2008, PL-4439/2008, PL-5156/2009, PL-5184/2009, PL-5189/2009, PL-3089/2008, PL-8007/2010, PL-20/2011, PL-59/2011, PL-177/2011, PL-287/2011, PL-423/2011, PL-476/2011, PL-492/2011, PL-493/2011, PL-497/2011, PL-507/2011, PL-536/2011, PL-667/2011, PL-2212/2011, PL-3429/2012, PL-4627/2012, PL-5048/2013, PL-5968/2013, PL-6021/2013, PL-7072/2014, PL-7145/2014, PL-7194/2014, PL-7227/2014, PL-7325/2014, PL-8097/2014, PL-1668/2015, PL-2336/2015, PL-3960/2015, PL-3961/2015, PL-4303/2016, PL-4753/2016, PL-4788/2016, PL-5874/2016 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/09/2016
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCP.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/09/2016
Notificações · CCPÀ CIDOSO o Ofício 1411/16/SGM/P comunicando despacho aposto no REQ 5172/2016.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/09/2016
Distribuição · MESADespacho exarado no Requerimento nº 5172/2016, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido relativo ao Projeto de Lei n. 3.866/2015, tendo em vista que este já foi distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO em 28 de junho de 2016. Quanto ao mais, defiro o Requerimento n. 5.172/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 7.172/2010, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.874/2016, 4.840/2012, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.690/2016, 217/2015, 1.386/2015, 2.838/2015, 3.575/2015, 3.779/2015, 5.386/2016 e 5.391/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.172/2010: à CIDOSO, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]Situação: Pronta para Pauta
- 01/09/2016
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5172/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".Situação: Pronta para Pauta
- 08/06/2016
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 4478/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.478/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.308/2016 do Projeto de Lei n. 3.089/2008 para apensá-lo ao Projeto de Lei n. 6.094/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".Situação: Pronta para Pauta
- 17/05/2016
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 4478/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.308/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013".Situação: Pronta para Pauta
- 06/01/2016 10:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3961/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 05/01/2015 13:50
Recebimento - Relator(a) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/11/2014 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/11/2014 10:30
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/11/2014 10:30
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/07/2014
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 10189/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 10.189/2014, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 6.094/2013 do Projeto de Lei n. 3.089/2008, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.172/2010. Visto que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.172/2010 ainda não recebeu parecer da Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em virtude do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o retorno do Projeto de Lei n. 6.094/2013 à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se".Situação: Pronta para Pauta
- 14/05/2014 20:24
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 10189/2014, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 6.094 de 2013, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 7.172 de 2010, do Senado Federal.".Situação: Pronta para Pauta
- 27/02/2014
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/10/2013 14:56
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela injuridicidade do PL 3089/2008, do PL 3492/2008, do PL 4429/2008, do PL 4439/2008, do PL 5156/2009, do PL 5184/2009, do PL 5189/2009, do PL 8007/2010, do PL 59/2011, do PL 497/2011, do PL 507/2011, do PL 3429/2012, do PL 5968/2013, do PL 6021/2013, do PL 6094/2013, do PL 3089/2008, do PL 20/2011, do PL 177/2011, do PL 476/2011, do PL 536/2011, do PL 2212/2011, do PL 287/2011, do PL 423/2011, do PL 493/2011, do PL 667/2011, e do PL 492/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4627/2012 e do PL 5048/2013, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/10/2013 14:56
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/09/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/08/2013 16:39
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela injuridicidade do PL 3492/2008, do PL 4429/2008, do PL 4439/2008, do PL 5156/2009, do PL 5184/2009, do PL 5189/2009, do PL 8007/2010, do PL 59/2011, do PL 497/2011, do PL 507/2011, do PL 3429/2012, do PL 5968/2013, do PL 6021/2013, do PL 3089/2008, do PL 20/2011, do PL 177/2011, do PL 476/2011, do PL 536/2011, do PL 2212/2011, do PL 287/2011, do PL 423/2011, do PL 493/2011, do PL 667/2011, e do PL 492/2011, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4627/2012, e do PL 5048/2013, apensados.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/08/2013 16:39
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/03/2013 16:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5048/2013.Situação: Pronta para Pauta
- 28/11/2012 16:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4627/2012.Situação: Pronta para Pauta
- 23/05/2011
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/03/2011 09:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-177/2011.Situação: Pronta para Pauta
- 16/02/2011 11:46
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-20/2011.Situação: Pronta para Pauta
- 18/11/2010 16:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-3492/2008, PL-4429/2008, PL-4439/2008, PL-5156/2009, PL-5184/2009, PL-5189/2009, PL-3089/2008 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/11/2010 01:00
Encaminhamento · CFTEncaminhado à CCJCSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/11/2010 01:00
Notificações · CCPÀ CFT, cópia de Decisão da Presidência, de 16/11/2010, transferindo ao Plenário a competência para apreciar o PL 7.172/10, o seu apensado, PL 3.089/08, e os apensados deste último (PLs 3.492/08, 4.429/08, 4.439/08, 5.156/09, 5.184/09 e 5.189/09).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/11/2010 01:00
Distribuição · MESAEm face do despacho exarado em 4/11/2010 ao Ofício DEPVC 073/2010, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.172/2010 [e seu apensado, o Projeto de Lei 3.089/2008 (e seus apensados, os Projetos de Lei 3.492/2008, 4.429/2008, 4.439/2008, 5.156/2009, 5.184/2009 e 5.189/2009)], haja vista a proposição estar pendente de parecer. Publique-se.DCD do dia 17/11/10 PÁG 43773 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 04/11/2010 01:00
Notificação de Despacho · MESADeferido o Ofício DEPVC 073/2010, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 5.184, de 2009, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Finanças e Tributação se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se."Situação: Pronta para Pauta
- 07/07/2010
Recebimento · MESARecebido Ofício DEPVC 073/2010, de autoria do Dep Vinicius Carvalho, solicitando o encaminhamento do PL 5184/09 à Comissão seguinte, em conformidade com o REQ 6795/10.Situação: Pronta para Pauta
- 12/05/2010
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/05/2010
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no REQ 6795/10: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para apreciação do PL nº. 5.184/2009. Oficie-se. Publique-se".DCD de 11/05/10 PÁG 19240 COL 02.Situação: Pronta para Pauta
- 05/05/2010
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 6795/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Requer o envio do Projeto de Lei nº 5.184 de 2009 para que a Comissão seguinte se pronuncie".Situação: Pronta para Pauta
- 04/05/2010 09:45
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-3492/2008, PL-4429/2008, PL-4439/2008, PL-5156/2009, PL-5184/2009, PL-5189/2009, PL-3089/2008 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/05/2010
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/10 PÁG 17622 COL 01.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/04/2010
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este o PL-3089/2008 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Pronta para Pauta
- 22/04/2010 15:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7172/2010, pelo Senado Federal - César Borges, que: "Reduz para 60 (sessenta) anos a idade mínima do beneficiário da parcela isenta do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela previdência social".Situação: Pronta para Pauta
- 22/04/2010
Recebimento · MESARecebido o Of. 665/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 187, de 2004, de autoria do Senador César Borges, constante dos autógrafos em anexo, que "Reduz para 60 (sessenta) anos a idade mínima do beneficiário da parcela isenta do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela previdência social".Situação: Pronta para Pauta