- 01/11/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 01/11/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 01/11/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 01/11/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 01/11/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 01/11/2023
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 18:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 30/10/2023 19:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3726/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3726/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3726/2023 da Sra. Benedita da Silva que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 27/04/2022 16:10
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tia Eron, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2021 09:51
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2021 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFTA Relatora, Dep. Tia Eron, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2021
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2021
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 80, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2019 11:18
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2019 11:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2019 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Marília Arraes (PT-PE), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ).Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 02/10/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CSAUDEProferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre PadilhaSituação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 02/10/2019
Aprovação · CSAUDEAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 25/09/2019 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias ReisSituação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 14/08/2019 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio PerondiSituação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 25/06/2019 17:16
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 25/06/2019 17:16
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 18/06/2019 19:01
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 07/06/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 06/06/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 20/05/2019 10:41
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 20/05/2019 10:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 21/05/19, Letra A, PÁG 275.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2019 15:46
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2737/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/05/2019
Aprovação · CMULHERAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 07/05/2019 12:53
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Benedita da Silva, pela aprovação.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 07/05/2019 12:53
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 16/04/2019 18:59
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 04/04/2019
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 03/04/2019
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 11/03/2019 16:24
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- 11/03/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DDCD de 12/03/19 PÁG 58.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/03/2019 11:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/02/2019 15:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 715/2019 (Projeto de Lei), pela Deputada Marília Arraes (PT-PE), que: "Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética.NOVA EMENTA: Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento para a realização de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a mulher vítima de agressão da qual resulte dano à sua integridade física ou estética".Situação: Pronta para Pauta